Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 424 Processo 0018914-60.2005.8.26.0286 (286.01.2005.018914) - Execução Fiscal - Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia Est S Paulo X Altair Santos de Souza - Vistos, etc. Fls.47.Indefiro expedição de carta. Uma vez que o réu se encontra preso em outro estado, conforme noticiado as fls. 45, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 335 pedido. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o CANCELAMENTO das cláusulas restritivas de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 497 SP 169641 - ADV ÉRICA DOURADO PROTO DE OLIVEIRA CINTRA OAB/GO 19565 0000203-98.2005.8.26.0288 (288.01.2005.000203-6/000000-000) Nº Ordem: 000323/2005 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - JOICE KARINA MATIAS SILVA E OUTROS X EMERSON PINTO SILVA - Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: defiro o sobrestamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 449 - Prefeitura Municipal de Ituverava - Elton Fernandes Reu - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a exceção de executividade interposta, e JULGO extinTA a execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 469 0000203-98.2005.8.26.0288 (288.01.2005.000203-6/000000-000) Nº Ordem: 000323/2005 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - JOICE KARINA MATIAS SILVA E OUTROS X EMERSON PINTO SILVA - (aguardando inventariante dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob as penas da lei) - ADV LUIZ INACIO BORGES OAB/SP 622

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 434 - Espécies de Títulos de Crédito - CLESIO URBANO MONTEIRO X MARIO KIYODI OKIDA E OUTROS - (aguardando manifestação do exequente sobre o ofício da CIRETRAN de fls. 376/378 e ofício do Banco Bradesco de fls. 386) - ADV JOSE LUIZ SAID OAB/SP 97443 - ADV JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 40168 - ADV JAIR OSORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 473 manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP) Processo 0005219-86.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005219) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Vicentina Domiciano Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 548 0001306-82.2001.8.26.0288 (288.01.2001.001306-1/000000-000) Nº Ordem: 000627/2001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - BENEDITO SOARES DA SILVA NETO X LUCIO ADALBERTO LIMA MACHADO - (Vista ao exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 413: CONSTATAÇÃO dos bens do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 517 trabalhados, sendo que possui períodos não anotados. Requereu a procedência do pedido. Atribuiu à causa o valor de R$900,00 (fls. 2/10). Juntou documentos às fls. 11/19, 23 e 27. Informações prestadas pela Autarquia às fls. 32/35. O INSS ofereceu contestação (fls. 37/42), aduzindo, em síntese, que