Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2646 OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00001727920198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. C. R. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) --- REQUERIDO: I. C. A. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 000020251201881

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3157 destinadas ao FRJ, conforme Lei 8.328/2015. Remetam-se os autos à UNAJ para o cálculo. DEIXO DE FIXAR VALOR MÍNIMO DE EVENTUAL INDENIZAÇÃO, porquanto não há vítima específica, sendo sujeito passivo o próprio Estado. Independentemente do trânsito em julgado desta Sentença: INCINERE-SE a droga apreendida, devendo, ainda, serem destruídos os objetos nos quais as drogas estavam acondicionadas

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2408 MEDIDAS PROTETIVAS. Cumpra-se - urgente. Expeça-se o necessário. 13 de agosto de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Decisão Pág. de 2 Decisão Pág. de 2 PROCESSO: 00002030220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. T. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO: R.

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 PROCESSO: 00002030220198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. T. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 1829 --- INTERDITANDO: R. R. P. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00002048420198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3897 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 21/06/2021 A 22/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00002030220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: R. T. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO: R. R. P. S. Representan

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2992 PREVENTIVA - QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS (...) 2 - A n¿o realizaç¿o de audiência de custódia, por si só, n¿o é apta a ensejar a ilegalidade da pris¿o cautelar imposta ao paciente, uma vez respeitados os direitos e garantias previstos na constituiç¿o federal e no Código de Processo Penal. Ademais, operada a convers¿o da pris¿o em flagrante em pris¿o preventiva, fica supe

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 3113 na relação processual e postular, querendo, o que entender de direito, desde que, obviamente, o prazo estipulado judicialmente isso possibilite. ASSIM SENDO: 01. REDESIGNO audiência de continuação da instrução processual para o dia 14 de maio de 2019, às 11:40h; 02. REQUISITE-SE o acusado para que compareça na audiência seguinte; 03. No que tange a medida coercitiva, na hipótese de descumprime