15 resultados encontrados para 0000204 12.2005.8.26.0247 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 78 termos de prosseguimento.No silêncio, certificados os autos, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação pelo DOE, arquivemse.Int. - ADV: RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP), HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ROBERTO LUIZ CLEMENTE (OAB 65855/SP), ROBERT
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1985 prazo de retorno do sistema. Int. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000157-91.2012.8.26.0247 (apensado ao processo 0000512-04.2012.8.26) (247.01.2012.000157) - Cautelar Inominada - Família - Pedro Henr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 104 Municipal da Estancia Balenearia de Ilhabela - “Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais em R$4.400,00 (fls. 303/308). - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), MARIA STELLA MEIRELLES BARACHO (OAB 269411/SP) Processo 0000108-16.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000108) - I
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1750 requisitos estabelecidos em lei. O artigo 1.238, do Código Civil, define a usucapião extraordinária, que exige a posse do imóvel por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de título e boa-fé. Complementando o tema, o parágrafo único do mesmo dispositivo legal, dispõe que o pra