Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 31 ALAGOINHA ARARUNA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000365-98.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00824 Processo: 0013023-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON ALVES ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedesigno a realizacao de audiencia de insteucao e julgamento para o dia20/08/2018, as 14:20 horas, neste juizo. (sala azul) 00825 Processo:

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 32 00524 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00525 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HEN

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 24 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00513 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY WARLEN CAMILO CUNHA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Reu impronunciado 00514 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 LUCIA DE SOUZA PAES. REU: M. G. N. ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00357 Processo: 0022644-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. S. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: J. M. L. N.

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 45 CAPITAL FERNANDO ONOFRE DUARTE - ADVOGADO(A/S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - RECORRIDO: CLARO S/A (INCORPORADORA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0822982-70.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIA COST

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA, TAXAS CONFORME REGRAS TARIFÁRIAS SOBRE O CANCELAMENTO DE VOOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, E no mérito, NEGO PROV