5 resultados encontrados para 0000209-55.2022.8.26.0306 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3325 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0004460-63.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roberto Fachin - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1349 ANTONIO DONIZETI AUGUSTO - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado da(s) pena(s) de multa, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1460 já expedida (fls. 239-240) em nome do réu ADRIANO JUNIOR DE OLIVEIRA, encaminhando-se ao Juízo da Execução Criminal competente. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2022 Processo 0000083-05.2022.8.26.0306
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1714 revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Em cumprimento ao comando normativo, passo a deliberar. A custódia cautelar é medida excepcional, a ser decretada e mantida nos casos em que a segregação se