Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003257-75.2017.8.26.0539; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Adriano Ribeiro dos Santos; Advogada: Nathane Frasson (OAB: 42193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3573 Processo 1001527-24.2018.8.26.0653 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcília Luiz Ferreira da Silva - Vistos. 1) Para comprovação da condição de miserabilidade, promova a parte autora a juntada aos autos, dos últimos três comprovantes de rendimentos ou da última declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3448 TC : 3085086/2018 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOAO PAULO DA SILVA VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2018 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ADELINO THOMAZ DA SILVA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 607 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000209-87.2016.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Cerquilho; Vara Úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 957 RELAÇÃO Nº 0006/2019 Processo 0000210-42.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eraldo Gabriel Silva e outro Vistos. Fls. 296: Recebo o recurso interposto pelo réu. Torne-se sem efeito a certidão de fls. 279, a decisão de fls. 280, no que se refere à expedição da gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3575 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2019 Processo 0000210-42.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eraldo Gabriel Silva e outro - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Eraldo Gabriel da Silva se dará em 24.09.2022. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3763 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2018 Processo 0000169-68.2017.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Manoel Messias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4163 para que o veículo apreendido seja levado a leilão. Diante do exposto, indefiro o pedido de restituição do veículo. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE MACEDO (OAB 64119/MG), CARLOS JERONIMO FERREIRA (OAB 72903/MG) Processo 3001491-21.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3728 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 0000071-56.2018.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jonas Henrique Cabral - Vistos. Fls. 200: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), EDUARDO VILLE