Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1729 Processo 1501767-49.2021.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALESSANDRE FLAVIO DE BRITO - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ALESSANDRE FLAVIO DE BRITO, como incurso no artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, e artigo 305, ambos da Lei 9.503/97, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1100 arquivamento definitivo até o trânsito em julgado” Conforme Comunicado Conjunto 429/2022 nos processos digitalizados com classes e assuntos cuja destinação final seja a eliminação, o descarte dos fragmentos de processos será realizado pela Unidade Judicial, nos seguintes termos: Após a intimação