Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2376 Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista ao INSS para responder à apelação interposta pelo autor, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2129 o disposto no despacho retro, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP) Processo 0003989-42.2020.8.26.0348 (processo principal 1006565-59.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incorporação Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2071 de levantamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP) Processo 1010464-26.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Mutuo dos Micro e Pequenos Empresarios e Microempreendedores do Grande Abc - Sico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2045 - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - A autora é autarquia municipal, enquadra-se na hipótese prevista no art. 6º da Lei n° 11.608/03, fazendo jus ao benefício da isenção da taxa judiciária, no entanto, anote-se que nos termos do art. 2º, IX da referida lei, a benesse não abrange as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1923 RELAÇÃO Nº 0224/2022 Processo 0000214-48.2022.8.26.0348 (processo principal 1006456-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Jose Paulo Rodrigues - Vistos. Não havendo acordo entre as partes, ao que se infere da manifestação do execu