Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Apresentados embargos declaratórios pelas partes reclamante e reclamada, intimem-se as partes contrárias. Prazo de 5 (cinco) dias. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd8c69 BRASILIA/DF, 11 de junho de 2021. proferido nos autos. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Ti

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 609 - JOSE EUSTAQUIO GASPAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000216-13.2021.5.10.0004 RECLAMANTE ANA MARIA OLIVEIRA LORDERS DE ARAUJO ADVOGADO CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 24733/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000216-13.2021.5.10.0004 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ANA MARIA OLIVEIRA LORDERS DE ARAUJO ADVOGADO CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 24733/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) 40 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fcf6a0 prof

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro 1602 Júnior Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Pedro Luís V. RECORRENTE : ANA MARIA OLIVEIRA LORDERS DE ARAUJO Foltran consignaram ressalvas pessoais de entendimento no ADVOGADO: CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA presente caso. Representando o Ministério

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1613 Em conformidade com o que foi decidido pelo STF, padece de Relator(a) inconstitucionalidade o disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT, BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2021. MARIA SANTANA DE estando exonerado o beneficiário da gratuidade da justiça do ALMEIDA, Servidor de Secretaria pagamento de honorários advocatícios. Ante o exposto, determino a exclusão da

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 242 Regular a representação processual (fls. 216/219). Assessor O reclamado aponta a existência de omissão no despacho a fls. 1360, em razão da ausência de exame prévio de admissibilidade do recurso de revista adesivo por ele interposto. Contudo, tal apreciação caberá ao col. TST, na hipótese de admissão do agravo de instrumento da reclamante. Em tal cenário, do

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO 1773 Intime-se o autor para mera ciência. Após, mantenham-se os autos sobrestados. Vistos, etc. BRASILIA/DF, 14 de maio de 2021. Interpostos recursos ordinários pelas partes reclamante e NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA reclamada, intimem-se as partes contrárias. Prazo de 8 (oito) dias. Juíza do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 14 de maio de 2021. NAIANA CARAP

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AGUAS DE MANDAGUAHY S.A. - CELSO DOS SANTOS - MASSA FALIDA DE MASTERBUS TRANSPORTES LTDA. Processo Nº AIRR-1001419-86.2020.5.02.0703 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogado DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) AGRAVADO(S) RITA DE CASSIA SANTOS Advogado DR.

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CELIO FELIX DOS SANTOS - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP Processo Nº ROT-0000163-11.2021.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Revisor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) RECORREN

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NELSON CÂMARA(OAB: 15751A/SP) DR. MÁRIO RANGEL CÂMARA(OAB: 179603-A/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) DR. EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP) DR. FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS(OAB: 308146/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE