7 resultados encontrados para 0000216-93.2021.8.26.0302 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1136 RELAÇÃO Nº 0017/2022 Processo 0007044-18.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.E.P.B. - Vistos. Pg. 514: Proceda-se conforme estipulado no Provimento CG 04/2020. No mais, cumpra-se fls.503 na integralidade, arquivando-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1086 Processo 0000216-93.2021.8.26.0302 (processo principal 1002099-92.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contesta�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1150 RELAÇÃO Nº 0016/2023 Processo 0000216-93.2021.8.26.0302 (processo principal 1002099-92.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Vieira - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, co
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1257 Processo 0017575-47.2007.8.26.0302 (302.01.2007.017575) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Juliano José de Oliveira - Vistos. Cumprida a exigência dos Provimentos CGJ 2/2001 e 19/2003, retornem os autos ao escaninho próprio. A cada doze meses, providencie-se a extraç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1279 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanilda Rett Pinto - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresent
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1113 que nela devam prestar depoimento. Cite-se e notifique-se o réu, haja vista que será interrogado na mesma ocasião (Lei nº 11.343/06, art. 57). O réu também deverá ser advertido de que será decretada a sua revelia, caso esteja em liberdade e não compareça à audiência virtual ou ao fórum local. Requi