Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2655 Diante do relatório do CREAS, considerando que o adolescente Rian Dias Moura cumpriu as metas satisfatoriamente da medida a ele imposta, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Dê-se a imediata baixa da Guia de Execuçãono Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL, nos termos do art. 5ºda Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3095 arquivando-se estes autos. Int. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP) Processo 0002112-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1027950-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Adriano Bastos Oliveira - Vistos. Diante da concordância da FESP, Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3683 excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em descumprimento dos encargos político-jurídicos que sobre eles incidem em caráter mandatório - mostra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3753 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Freitas dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3176 a z. Serventia o traslado da petição retro para o processo de RPV, tendo em vista ter sido juntada no cumprimento de sentença, o qual deverá retornar ao arquivo. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/SP), DERLIS EDUARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2638 LUIZ FERNANDO DE ARAUJO (OAB 421726/SP) Processo 1023794-84.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Marcio Yabuki - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3433 opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0000577-58.2022.8.26.0405 (processo principal 1020420-26.2021.8.26.0405) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2866 em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP) Processo 1509331-17.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manuel Rodrigues Simoes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2809 Processo 0012468-76.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3795 em que se encontra internado o menor V.T.S., consignando a AUTORIZAÇÃO de visitas por sua genitora, visitas estas que deverão seguir as regras do local, inclusive quanto ao horário permitido, sem que haja, contudo, distinção quanto às regras de visitação dos demais pacientes. Anote-se os dados do de