Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 402 pagamento do débito exequendo, nos termos do art 104, § 1º do In albis o referido prazo, proceda-se a transferência bancária ao CPCGJT. credor, intimando-o para apresentar dados bancários e recolham-se Fica a parte exequente INTIMADA para informar dados bancários, a os encargos eventualmente devidos. fim de possibilitar a transferência do crédito em seu f

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 167 interpondo agravo regimental dentro do prazo contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada e que constava a determinação de emenda à petição inicial, deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem cumprir a referida determinação. Recurso ordinário INTIMAÇÃO desprovido (Processo TST-RO nº 7355-97.2015.5.15.0000; Fica

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 369 tramitação desse feito, determino a utilização dos meio telemáticos disponíveis. Além disso, para fins de integração a lide, deverá a executada juntar aos autos instrumento de procuração, atos constitutivos e demais INTIMAÇÃO documentos que entender cabíveis para fins de defesa, devendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 138 ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 155 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CumSen-0000217-78.2021.5.14.0006 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 209 recebimento de honorários assistenciais pela simples sucumbência da parte contrária, ou seja, quando o ente sindical resultar vencedor PODER JUDICIÁRIO em demanda em que atua na qualidade de substituto processual, JUSTIÇA DO como no caso em análise. Contudo, não há falar em cumulação da parcela (honorários sucumbenciais mais honorários assistenciais), pois amb

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 - LUIZ OTAVIO DE SOUZA SANTOS 81 DESPACHO Chamo o feito a ordem, com objetivo de retificar o despacho de #id:16e6504, eis que, o recolhimento da legitimidade do sindicato PODER JUDICIÁRIO autor é de apenas promover a execução do título judicial. JUSTIÇA DO Não obstante a legitimidade para promoção da execução individual, registro desde logo que os valores dec

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2. Considerando que a ação coletiva proferida nos autos da ação coletiva n. 0000624-26.2017.5.14.0006, que reconheceu - de forma ilíquida - o direito dos substituídos ao pagamento de "horas extras do tempo de 15 minutos destinado ao café da manhã, como pagamento dos adicionais normativos previstos nos acordos coletivos anexados aos autos", que demanda execução individ

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 122 Constituição Federal a decisão do Regional que manteve a competência da Justiça comum, com a determinação de que o DECISÃO exequente deve habilitar seu crédito perante o juízo universal da Homologo os cálculos de #id:fdd8498 , para que surtam seus falência. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST - jurídicos e legais efeitos, fixando o débito

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2.1 - Vindo aos autos os documentos solicitados pela parte autora, 169 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) intime-a para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar a conta que entende devida, sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Vindo aos autos a conta referida, intime-se a executada para conhecer da execução e, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar instrumento de procura