Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1261 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002272-63.2022.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Eder Augusto da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1031 Pilon) acerca do ofício de fls. 72, certidão de fls. 78 e manifestação ministerial de fls. 78. - ADV: DANIELA DE ANDRADE JUNQUEIRA ANDREU PILON (OAB 180227/SP) Processo 1008938-17.2021.8.26.0297 - Adoção - Regularização de guarda - N.C.A.R. - - P.N.A.A.R. - - I.M.A.M. - Intimação dos autores para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1177 Defeito, nulidade ou anulação - Alex Games Siqueira - Sky Brasil Serviços Ltda - Páginas 180: Manifeste-se a parte executada Sky Brasil, em 5 dias. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP) Processo 00035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1403 legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP) Processo 1501825-86.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - L.A.I. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e condeno LUIZ ANTÔNIO IGLESIAS (filho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1144 em que veio a saber quem é o autor do crime. No caso, segundo a denúncia o fato teria ocorrido em 16 de novembro de 2018. Na época, portanto, o fato não estava adstrito aos efeitos da Lei nº Lei nº 13.964/19, que somente entrou em vigor em 23 de janeiro de 2020. Quando a vítima foi ouvida pela primeira v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1293 ECONÔMICA DO MARIDO. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA QUE DEVE SER AFERIDA PELA RENDA FAMILIAR. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,