Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02007 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA 02008 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACA

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 26 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0014015-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva 00163 Processo:

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00296 Processo: 0010701-71.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a Portaria de nomeação, bem como documento que informe a forma de ingresso no serviço públic

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Givaldo Alves dos Santos. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro – OAB/PB 16.959. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJ

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 42 00348 Processo: 0004308-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 106/110, que julgou parcialmente procedente o pedido. 00349 Processo: 0010775-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE PA

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/79 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0042861-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ILMARIA ARAUJO ALVES ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE, EM

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 52 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00457 Processo: 0000617-40.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THAYNA DAYANA VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 31/05/17 as 14:00h. 5

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 da justiça gratuita”. Desse modo, em não tendo a empresa recorrente colacionado prova robusta no sentido de sua hipossuficiência financeira, mas, tão somente, juntado documentos relativos à liquidação extrajudicial e à posterior decretação de falência, é imperioso o indeferimento da Justiça Gratuita, porquanto, segundo art. 99, �

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2461-A). Resultado dia 01.08.17- - Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804955-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – CRÉ