4 resultados encontrados para 0000222-88.2014.4.03.9301 - data: 21/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DATA DISTRIB: 05/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0138 PROCESSO: 0082042-55.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: QUITERIA ALVES DE MATOS ROCHA ADV. SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 03/08/2010 MPF: Não DPU: Não 0139 PROCESSO: 0148099-26.2005.4.03.6301 RECTE: JOSE DA SILVA MATOS ADV. SP139256 - JOSE DA SILVA MATOS RECDO: UNIAO FEDERAL (PF
PROCESSO: 0000030-58.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE REIS DA SILVA ADVOGADO: SP250860 - ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000062-68.2007.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESP�
CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000219-36.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000220-21.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECI