Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2289 Magazine Luiza S/A - Certifico e dou fé que, no que tange ao direito civil, a legislação pátria delegou ao advogado constituído nos autos a responsabilidade pela intimação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do CPC. Dessa forma, deverão as partes interessadas promover a juntada dos compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2248 realização da pesquisa, sob pena de extinção. 3- Int. - ADV: CAMILA PEREIRA MELO (OAB 362059/SP) Processo 1010200-09.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelino Marques da Cruz - - Erika Varjão dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000210-77.2014.8.26.0352 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministerio Publico do Estado de São Paulo REQDO : Helenice Peixoto Clemente VARA:1ª VARA PROCESSO :0001313-56.2013.8.26.0352 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aline Barbosa de Paula ADVOGADO : 194172/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2430 tempo decorrido, defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3-A Fazenda do Estado de São Paulo dispensa nova intimação fls. 41. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1328 (3DMRF – 03/11/2014) - Pedido de autorização de visita nº 34/2014 – requerente LUIS CARLOS DE MENEZES – “Considerando a documentação que instrui o pedido, defiro o requerimento.” – Dr. JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO – OAB/SP nº 296.805. - Execução Penal nº 471.871 - sentenciado WENDEL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2299 3- No entanto, nada impede que a execução seja novamente ajuizada quando o credor localizar bens do devedor passíveis de constrição, desde que não transcorrido o prazo prescricional”. Ressalte-se que para propositura de nova execução, a parte autora deverá demonstrar seu interesse de agir na renova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1137 Miguel Taper - Vistos. Defiro a gratuidade ao excipiente. Anote-se. No mais, manifeste-se a Fazenda Municipal acerca da exceção de pré-executividade de fls. 22/32. Intimem-se. - ADV: VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP) Processo 0519431-16.2005.8.26.0348 (348.01.2005.519431) - Execução Fiscal - Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2476 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 0000010-07.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Patrícia dos Santos Maximino - CLS 11 - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 3290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2055 à superveniência de orientação favorável no julgamento do AIIM n°. 3.119.327-4, idêntico àquele discutido no presente feito. Postula, pois, seja sanado o vício apontado e acolhidos os embargos com efeitos infringentes. É o relatório. II. DECIDO. Os embargos são tempestivos, e presentes os demais pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2275 Processo 0000434-68.2021.8.26.0352 (processo principal 0000222-91.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Vilma Vieira Eugenio - - Euripa dos Reis Eugenio Marquior - - Cleonilda de Fátima de Eugenio - - Adriana Leite Vieira Eugenio - - Eliana Aparecida