Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2907 Processo 0014762-92.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014762) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de São Paulo - Cloroetil Solventes Acéticos Ltda - Vistos. F. 50/51 anotem-se. F. 49 defiro. Embora em recuperação judicial, intimese a empresa/executada, por meio de seus procuradores constituídos, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 987 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 0000224-14.2003.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Banco Santander Brasil S/A Embargdo: Prefeitura Municipal de Conchal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2477 COM BASE NO ART. 219, § 5º DO CPC (DE 1973) NA REDAÇÃO DA LEI 11.051/04, E A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA NA PRETENSÃO EXECUTIVA TRIBUTÁRIA COM APLICAÇÃO DA SÚMULA 106 DO STJ, SÃO MATÉRIAS IDÊNTICAS ÀS TRATADAS NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.100.156/RJ E RESP. N. 1.102.431/RJ.A MATÉRIA REFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1779 Chefe da Procuradoria do Município de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1757 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2903 e regularizado os autos, independentemente de nova conclusão manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo que de Direito. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 11 de maio de 2022. - ADV: DEISE BIANCHESSI (OAB 233631/SP), CANDIDO LOURENCO CANDREVA (OAB 120342/SP) Processo 0000224-14.2003.8.26.036