Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 THIAGO CORREIA LIMA 257 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000734-04.2017.5.05.0191 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE JOSE MARIO SANTOS BRITO ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) RECORRIDO PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA. ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Intimado(s)/

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 512 ADVOGADO - CHALLENA PASCOAL SANTOS ADVOGADO - FRANK DE SOUZA FERNANDES RECORRIDO - JOAQUIM OLIVEIRA BISPO ADVOGADO - MIRIAN TOMIE INOUE ROSA ADVOGADO - CRISTIANE LIMA CRUZ Ordem: 8 Ordem: 5 Número do Processo: 0000283-49.2017.5.05.0491 - ROT Número do Processo: 0000179-76.2017.5.05.0032 - ROT Relator: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Relator: ANA PAOLA SANTOS M

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 303 Número do Processo: 0000201-40.2016.5.05.0010 - ROT ADVOGADO - JANARDAN DOS SANTOS GOMES Relator: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ADVOGADO - ROBERTO NASCIMENTO MARTINEZ TRIGO Órgão Julgador: Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz Ordem: 14 Polo Ativo: Número do Processo: 0000302-76.2018.5.05.0311 - ROT RECORRENTE - MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUZA Relator: ANA P

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO CLARO S.A. BRUNA CARRIELLO CURTY MACEDO(OAB: 36746/BA) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLEIBER LAERCIO RODRIGUES DE DEUS PODER JUDICIÁRIO 728 Notificação Processo Nº RTOrd-0000194-97.2016.5.05.0511 RECLAMANTE ATILA VIANA PASSOS NERES ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 11769/BA) RECLAMADO BRASMOTO BRASI

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 960 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para acostar aos autos a sua CTPS, a fim de que sejam procedidas as anotações determinadas na sentença. - DAVID SILVA SANTOS - SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP - VERACEL CELULOSE S.A. Prazo de 30 (trinta) dias. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: Vara Do Trabalho De Eunápolis Notifi

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GERDAU ACOS LONGOS S.A. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDA 2221 vista o feriado do dia 07/09/2021 (Independência do Brasil). Regular a representação processual,Id. 57157ef/ea576d6. O Juízo está garantido, Id. 862eb58/09153fb/68bddad. Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS - GERDA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS(OAB: 33784/BA) 694 525 do NCPC. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CONCEICAO SOUZA - JSL S/A. - MICHEL TRANSPORTES ALTINOPOLIS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, condenando as Reclamadas, a segu

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 - LUIS HENRIQUE SENGER - SINDUS ANDRITZ LTDA - VERACEL CELULOSE S.A. 147 com discriminação das custas, contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, caso devido. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no A parte Autora deverá apresentar o cálculo, preferencialmente, processo, cuja conclus

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5809 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RR-0000224-35.2016.5.05.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado DR. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734A/BA) RECORRIDO(S) JADSON DA SILVA COSTA Advogada DRA. MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB: 30345-A/BA) Advogado DR. FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685-A/BA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2224 visava ao reconhecimento do dano moral decorrente de revista indicados como paradigmas, nos moldes exigidos pela Súmula nº visual de pertences em sacolas e bolsas de empregado, sem 296, item I, do TST. Agravo desprovido. (AgR-E-ED-RR-30- contato físico, por reputar não configurado o dano moral, conforme 54.2010.5.09.0084, Subseção I Especializada em Dissídios j