16 resultados encontrados para 0000225-12.2016.4.03.6314 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000186-15.2016.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO: SP288842-PAULO RUBENS BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000199-48.2016.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER NAPOLITANO FILHO ADVOGADO: SP370388-JOAO PAULO DUARTE DE MAGALHAES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 2
RECTE: SILVIA REGINA PEREIRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADVOGADO(A): SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/10/2015 MPF: Sim DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADV. SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 04/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADV. SP233416 - NEILSON SILVA R
RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADVOGADO(A): SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADVOGADO(A): SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO RECDO: INSTITUTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/10/2015 MPF: Sim DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADV. SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 04/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADV. SP233416 - NEILSON SILVA R
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001627-02.2014.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314004260 AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUZA GARCIA (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/o
independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em razão da improcedência da pretensão veiculada, não há espaço para a antecipação de tutela. PRI. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0000530-30.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2016/6314004417 AUTOR: LUZIA FRANCO BRACHI (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RÉU: INSTITUTO
conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar suas sentenças” Da interpretação literal e sistemática do art. 109 da Constituição Federal e do art. 3º da Lei 10.259/2001, e sob o crivo da maciça jurisprudência a respeito, pode-se concluir que: estão excluídas da competência dos JEF’s as causas de falência, as de acidente do trabalho, as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho e as refe
0000689-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233094 RECORRENTE: VERA DA SILVA LIMA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000225-12.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301233083 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA BRINO (SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLI
"_blank" Provimento nº 402-CJF3R, de 16-01-2014. Ressalto que, nas causas afetas ao Juizado Especial a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento próprio aplicável ao Juizado Especial Federal, por força da determinação prevista no art. 1º da Lei nº 10.259/01. Diante do exposto, declaro a incompetência do presente Juizado Especial Federal de Catanduva para julgamento do feito e determ