Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000226-82.2015.403.6103 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILSON FERNANDO DA MATA JUNIOR E OUTRO ADV/PROC: SP134872 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000227-67.2015.403.6103 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMILA FABIANA SIMOES ADV/PROC: PROC. JOAO ROBERTO DE TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000228-52.2015.403.6103 PROT: 20/01/2015 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pênfigo, espondiloartrose anquilosante ou nefropatia grave?Arbitro os honorários da Perita Médica no valor máximo da tabela, consoante Resolução nº 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, considerando-se a qualidade do trabalho exigido, o grau de especialização do expert nomeado, sua experiência profissional, bem como a remuneração do mercado para profissionais e atividades desta natureza. Providencie a Secretaria o quanto necessário para o(s) respectivo(s) pagamento(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordenamento jurídico como fator de correção monetária (ADIns 493, 768 e 959 - STF). Se os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos depósitos de poupança (art. 13, caput, da Lei 8.036/90), que, de sua vez, são remunerados pela TR/TRD (art.12, I, da Lei 8.177/91), os débitos para com o FGTS - decorrentes dos valores recolhidos dos fundistas e não-repassados ao Fundo - igualmente devem ser atualizados pela T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0006812-72.2014.403.6103 - EDMAR TADEU DO NASCIMENTO PAULINO(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E