Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0498 PROCESSO: 0063097-49.2009.4.03.6301 RECTE: ADAO NOGUEIRA DOS SANTOS ADV. SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0499 PROCESSO: 0063951-43.2009.4.03.6301 RECTE: GERALDO MAGELA DE CARVALHO ADV. SP212583A - ROSE MARY GRAHL e ADV. SP204177 - FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000219-36.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000220-21.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000227-13.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.m. PROCESSO: 0