Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1776 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2213097/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LINCOLN GONCALVES FERREIRA DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502693-66.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209064/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.F.C. VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2081 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE STEFANI DE MORAES MARTINS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500800-40.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019439/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRUNO MONTEIRO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2935 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 1500264-97.2018.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - A.A.S. - Vistos. Expeça-se ofício ao Batalhão da Polícia Militar Ambiental, à CETESB e à Coordenadoria de Fiscalização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2390 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N° 0016/2021 Processo 0000228-77.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2068 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2021 Processo 0000922-98.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - F.D.S.M. - MESA ESCREVENTE Processo 0002735-73.2013.8.26.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2763 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Processo 1500832-27.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL SIMAO DE LIMA - Parte: DOUGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2017 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000228-77.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4851 sua intimação, quando necessário. Fica consignado que o prazo começará a fluir da data do efetivo cumprimento do mandado e que a ausência de resposta implicará na nomeação de defensor dativo. Decorrido o prazo sem a apresentação de resposta ou tendo o réu informado que deseja a nomeação de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1986 Coordenação Luiz Flávio Gomes, São Paulo, RT, 2006, p. 277). Oportunamente, oficie-se a FUNAD (arts. 62, § 9º, e 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006). O tempo de recolhimento provisório não influi no regime para o cumprimento da pena sendo que, aliás, deve ser apreciado na fase de execução penal jur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2595 329 ela o delatasse, iria pagar. Os crimes ocorreram inúmeras vezes no período mencionado, sendo certo que a vítima narrou ter sido estuprada tantas vezes que não sabe especificar a quantidade (fls.8). Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência JOÃO RICARDO BISPO como incurso no artigo 213, §1º (entre 14 e 18 anos), c/c o artigo 226, i