Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 668 José Severino da Silva; Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501654-19.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2798 tutela antecipada requerida pelo autor para que os pagamentos das mensalidades do contrato sejam realizadas por depósito judicial, e cujos valores somente poderão ser levantados pela ré mediante ordem judicial.No mais, o autor deverá cumprir o disposto no inciso I do § 1º do art. 303 do NCPC, no prazo de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1041 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000221-20.2016.8.26.0358; Roubo; Apelante: Andrenaldo Silva Ferreira; Advogada: Josiane Fernanda Perpetuo Gulo (OAB: 302264/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3227 atualizado da causa. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. - ADV: HYARA MARIA GOMES LORCA (OAB 284665/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2568 criminais a ser juntada aos autos do processo crime será obtida obrigatoriamente mediante ofício expedido ao IIRGD, contendo os esclarecimentos necessários quanto à pessoa investigada, especialmente o número de seu RG, quando possível, conforme modelo aprovado pelo Provimento CSM nº 109/78. As demais req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2361 preliminar, e o que vem anunciado no artigo 396-A, § 2º do Código de Processo Penal, utilize na forma do COMUNICADO SPI vigente com a finalidade de indicação de Defensor Dativo: Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1989 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0000946-26.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000860-72.2017.8.26.0594 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2582 PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto por Sinevaldo Moreira Mendes, para reduzir-lhe a reprimenda para 06 (seis) anos de reclusão, preservada, no mais, a respeitável decisão do Egrégio Tribunal do Júri. V.U. - Advs: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000124-66.2018.8.26.0611

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2593 da Cunha Gomes (OAB: 374419/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000047-43.2018.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Douglas dos Santos - Apelado: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3282 DJE. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 3000251-97.2013.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - João Augusto Garcia