Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000227-85.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUIZA BALTIERI ADVOGADO: SP337245-EDUARDO DE AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000228-94.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PEDRO SOUTO DE BARROS ADVOGADO: SP232889-DANIELE SANTOS TENTOR PERES Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000234-14.2016.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000225-52.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA MACIEL SANTANA DE SA ADVOGADO: SP327614-VEREDIANA PATRICIA ALVES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000226-37.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIETA SBRANA FARIA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000229-06.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAULO CELSO VIDAL ADVOGADO(A): SP312285 - RICARDO JOSE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000234-14.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006 PROCESSO: 0000127-30.2017.4.03.6334 RECTE: CARLOS DIAS ADV. SP158984 - GLAUCIA HELENA BEVILACQUA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 28/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0000150-46.2017.4.03.6343 RECTE: JOSEFA CARDOSO DA SILVA ADV. SP173902 - LEONARDO CARLOS LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 06/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0008 PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000209-57.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MAYARA REGINA DE CAMARGO ADVOGADO(A): SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000234-14.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000234-14.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010384 AUTOR: MARIO APARECIDO DE SIQUEIRA (SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001192-89.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010717 AUTOR: GERALDO MENDES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003424-53.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023695 AUTOR: LUIZ GONCALVES LIMA (SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000917-17.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023401 AUTOR: JULISMAR DANTAS BARBOSA (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001619-94.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000234-14.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010384 AUTOR: MARIO APARECIDO DE SIQUEIRA (SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001192-89.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010717 AUTOR: GERALDO MENDES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

macrolide, inclusive no tocante aos termos ad quo e ad quem do prazo prescricional. Noutras palavras, não é possível o aproveitamento de apenas parte dos efeitos da sentença coletiva, de modo que, ou a parte autora adere in totum ao quanto decidido na ACP ou propõe Ação individual com todos os seus riscos. Assim, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, precisamente, se pretende prosseguir no presente feito, renunciando aos efeitos da sentença proferida na

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065735-11.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301028707 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO DE CASTRO MOREIRA (SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO, SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) 0039956-54.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301028708 RECORRENTE: CLAUDENOR CARDOSO DE SA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE