Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000235-96.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSÉ APARECIDO DO CARMO ADVOGADO: SP134242-CARLOS EDUARDO URBINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 15 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 15 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2016 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIS CARLOS DOMINGOS ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000238-51.2016.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ADEMIR SIPOLI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000242-38.2018.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVIA HELENA VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000233-29.2015.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: JOSE ROBERTO RICCETO LOYOLA ADVOGADO(A): PR016660 - JANE ANITA GALLI DE ALMEIDA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000235-58.2014.4.03.6336 DPU: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000233-29.2015.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: JOSE ROBERTO RICCETO LOYOLA ADVOGADO(A): PR016660 - JANE ANITA GALLI DE ALMEIDA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000235-58.2014.4.03.6336 DPU: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000199-05.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JORGE GARCIA ADVOGADO(A): SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000231-18.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARGARETH REGINA TRESTINO BARBOZA ADVOGADO(A): SP264782 - LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS SANTANA DE SOUZA ADV. SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000238-51.2016.4.03.6333 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ADEMIR SIPOLI ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TRABALHO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTE FÍSICO RUÍDO. OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AGENTES QUÍMICOS E CALOR. NÍVEL DE EXPOSIÇÃO E ATIVIDADE NÃO ENQUADRÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. PERÍODO DE ATIVIDADE ESPECIAL RECONHECIDO EM PARTE. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. DIREITO À AVERBAÇÃO E CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. ARTIGO 57, § 5º, D

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para tanto, as testemunhas que as partes porventura queiram ouvir deverão comparecer à audiência agendada independentemente de intimação, incumbindo ao patrono da parte a notificação acerca da data. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos anexados pela CEF, no prazo de 15 dias. Cumpra-se e intime-se. 0000748-64.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333006755 AUTOR: ANELIZE MODANEZ (SP161038 - PATRICIA LOPES FERRAZ FONSECA, SP265

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000604-22.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333006924 AUTOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000341-87.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333006992 AUTOR: SEBASTIANA APARECIDA NUNES LEME SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN