Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1940 de cada caso concreto. É nesse contexto que a regra nova contida no art. 316, parágrafo único, do CPP deve ser lida, mediante interpretação sistemática. No caso, os pressupostos que justificaram a decretação da prisão preventiva subsistem, considerando que o réu descumpriu, reiteradamente, as medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1479 - - C.F.F.S. - - A.H.T.S. - - B.H.S.O. - - C.L.M. - - H.R.N. - Fls. 892/895: Por estar previsto no artigo 5º do Provimento 32/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e para que não se alegue cerceamento de defesa, DEFIRO o pedido de acesso à Defesa aos documentos de identificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1911 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0000695-56.2022.8.26.0333 (processo principal 1000262-35.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dakasa Eletro Moveis - Autos com vista à exequente para apresentar memória de cálculo atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1743 Processo 1500261-87.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cofco International Brasil S.a. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Int. - ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 23491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1688 CRI de Monte Aprazível-SP, tendo em vista a adjudicação de parte ideal registrada sob nº R-11/16.017, o que resultou nova descrição e abertura de novas matrículas, deixo por ora, de nomear leiloeiro para realização do leilão. Intime-se o exequente para correta manifestação visando o prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2236 ação sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 1000977-14.2021.8.26.0333 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliedna dos Santos Ramos - TIM S A - Vistos. Recebo o recurso interposto. À parte contrária para as contrarrazãos no prazo legal. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2048 RELAÇÃO Nº 0680/2022 Processo 0000009-61.2022.8.26.0334 (processo principal 1001164-11.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 54, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1397 prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4042 requerendo a expedição do Ofício Requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP) Processo 0000200-43.2021.8.26.0334 (processo princip