Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9887 Processo 0000235-77.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.C. - Acerca do MLE devidamente expedido e pago (fl. 781/782), dê-se ciência à parte interessada. - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP) Processo 0000520-94.2022.8.26.0484/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4700 Paulo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP) Processo 1002219-40.2021.8.26.0484 - Monitória - Cheque - Supermercados Rastelão Ltda. - Face ao(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) à(s) fl(s). 31 -(motivo: “mudou-se”), manifeste-se a parte autora em prosseguimento, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4361 alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de prova testemunhal, deverão as partes desde já apresentarem o referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3994 requisitos autorizadores da prisão preventiva. E, também, a afirmação genérica de risco de contágio, não tem o condão de justificar o enquadramento do acusado no grupo de risco para o Covid-19, já que nenhum documento médico foi juntado. Por fim, as medidas protetivas ou cautelares diversas da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4625 arquivem-se os autos, conforme despacho de fl. 160. Int. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5084 providencie o pagamento do benefício previdenciário de auxilio doença acidentário à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias da intimação, restando fixada a multa de R$300,00 por dia de atraso, limitada a R$3.000,00. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3847 S.A. - Espólio de Luzia Soares Rocha Garcia e outro - Diante da informação do falecimento do inventariante do espólio, com apresentação da certidão de óbito às fls. 244 suspendo o processo nos termos do artigo 689, do CPC. Intime-se o autor para que requeira o que for do seu interesse. Int. - ADV: FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4435 a filha comum A. S. C. C.; - à Delegacia de Policia para que juntem aos autos o laudo do IML e a cópia do interrogatório da genitora da menor (ora requerida) BO nº AW1032-1/2021 (fls. 21/22); - ao Creas, para que envie o parecer psicológico acerca da situação da menor A. S. C.C. Por fim, defiro a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5006 como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3691 Estado (DPE) e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), que a certidão de honorários encontrase disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), JOÃO FRANCISCO BATISTA DA SILVA (OAB 288283/SP) Processo 1000240