Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1880 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0000157-75.2022.8.26.0333 (processo principal 1000082-63.2015.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Revisão - N.C.A. - - L.A.A. - R.B.A. - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca da petição j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1911 possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a), o oficial de justiça procederá - de imediato - à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, efetivando-se o depósito na forma da lei, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1303 personalidade do agente não apresenta traços dissonantes, aferíveis a partir de um juízo leigo. Os motivos, as circunstâncias e as consequências são inerentes ao tipo, de modo que não comportam desvalor. Nada há a ser dito a respeito da moduladora comportamento da vítima. Assim, cotejando as circunstâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1644 Se a resposta for positiva, elenque-os. 3 - O medicamento pleiteado possui registro na ANVISA? Em caso negativo, o uso do medicamento é autorizado pela ANVISA? 4 - Prestar outras informações que o caso requeira. Cite-se a ré, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018 e Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1814 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edevaldo da Cruz - Vistos. Homologo, com a concordância do INSS (fl.80), o cálculo de liquidação apresentado pelo autor às fls. 03/09, e determino a expedição de ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1294 Processo 1000278-23.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.P.F.V. - J.F.V. - Vistos. Ciência às partes quanto ao ofício de fls. 675/676. Manifeste-se a parte autora quanto à impossibilidade da oitiva da testemunha na Comarca de Lençóis Paulista/SP, na data previamente agendada para 24/0