Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2107 objetos apreendidos nestes autos de processo, mediante a lavratura de termo próprio e observadas as cautelas legais. Visando a celeridade e economia processual, esta decisão servirá como ofício autorizador. Cumpra-se. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP) Processo 1501253-32.2019.8.26.0535 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1698 S/A - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio negativo realizado na(s) conta(s) do(s) Executado(s) (Sisbajud às fls.65/67, Renajud às fls.68 e Infojud às fls.69), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, nos termos do item 04 da decisão de fls.62/63.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1785 JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Proceda-se ao necessário, se o caso, (i) ao recolhimento, sem cumprimento, do mandado expedido e (ii) a liberação da restrição via sistema RENAJUD. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1992 efetiva prestação do serviço, e de que não represente onerosidade excessiva Entendimento pacificado pelo STJ, no REsp n. 1.578.553/SP, julgado pela sistemática dos Recursos Repetitivos: Diante da previsão no art. 5º, inc. VI, da Resolução n. 3.919/2010 do CMN, de serviço diferenciado de avaliação,