Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 38 00980 Processo: 0002602-46.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 40 00826 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da Sentença:Julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal para Condenar o Reu no Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 e e do Art. 16, da Lei 10.826/03. Absolvendo do A

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor Público: Luís Humberto

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 NETO. Despacho: Intime-se todos os interessados, atraves dos advogados para, no prazo de 05 dias se pronunciarem sobre o pedido de alvara. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0001805-60.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIAO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA , 013665PB JOSE VI

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 DE FAZER C/C COBRANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA E APROVADA SUB JUDICE. PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL. REMUNERAÇÃO DE RECRUTA. DIFERENÇA DE SOLDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO EXCLUSIVA DE DECISÃO ULTRA PETITA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INICIAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS. ADEQUAÇ