Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação Reexame Necessário Total São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1 2 3 Câmara Especial Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Reexame Necessário 1001617-84.2014.8.26.0681 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Reexame Necessário 1019455-81.2014.8.26.0053 Ao Des. Carlos Dias Motta Apelação 0000242-14.2014.8.26.0698

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 23 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000610-87.2015.8.26.0536; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. R. B.; Paciente: G. dos S. N.; Def. Público: Danielle Rinaldi Barbosa; PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1486 o presente a cartório para a elevada apreciação do MM. Juiz. O ocorrido deu-se por volta das 15h40min. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 31 de Julho de 2.014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01 Ato (Pirangi). - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 1001015-76.2013.8.26.0698 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1765 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2016 Processo 0000242-14.2014.8.26.0698 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - M.A.B.J. - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às necessárias comunicações.Arbitro os honorários do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2096 (Lei nº 10.826/03, art. 16, parágrafo único, IV), desclassificando-o ao previsto na Lei nº 11.343/06, art. 33, caput, c.c. o art. 40, IV, REDUZINDO-SE as penas de RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA a 8 anos (oito) e 2 (dois) meses de reclusão, mantida a pecuniária fixada em 1º Grau, de 710 (setecentos e dez) dias-multa e, no mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1607 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: T. C. de S. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Advogado: Israel Brilhante (OAB: 341279/SP) (Fls: 199) 255 - 0000156-33.2015.8.26.0593 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1164 0000156-33.2015.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Walter Barone - Apelante: J. S. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1536 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Apelação Criminal n. 21.376, Relator Ernani Ribeiro - “JC”, vol. 53/464. 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1640 Processo 0000021-31.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001770-6, no dia 20 de agosto de 2014, dirigi-me ao endereço indicado, na cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1713 Processo 0000105-95.2015.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0009493-23.2007.8.26.0368 - 2ª Vara da Comarca de Monte Alto/SP) - V.C.C. - Para o ato deprecado designo o dia 5 de maio de 2015, às 16:10 horas. Cadastrese. Intime(m)-se pessoalmente a(s) pessoa(s) acima qualificada(s) e com