Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 903 zelosa serventia, intimem-se novamente os defensores dos acusados ANDERSON, CLAUDECIR, JÉSSICA, WELLINGTON e WESLEY para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público a p. 1.555, bem como os defensores da acusada JÉSSICA para que, também no prazo legal, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 931 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0787/2021 Processo 0005529-70.2009.8.26.0297 (297.01.2009.005529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Isaias Antonio de Souza - Telecominicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos. Indefere-se o pedido de desbloqueio de valores penhorados em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1330 dias. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP) Processo 0000919-39.2021.8.26.0297 (processo principal 1006186-09.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maura Elidia Goveia de Almeida - Vivo S/A - Pp. 37/55: Manifeste-se a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1621 Juízo. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1529 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000125-18.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 0004952-43.2019.8.26.0297) (processo principal 000495243.2019.8.26.0297) - Incidente de Falsidade - Prevaricação - Altair Ramos Leon - Vistos. Por ora, intime-se o nobre defensor do suscitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 899 descumprimento das condições da pena de limitação de final de semana. Assim, aguarde-se o regular e oportuno cumprimento das penas (limitação de final de semana e prestação de serviços à comunidade). Int. - ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/ SP) Processo 0001308-92.2019.8.26.0297 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1170 Processo 0000243-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1003572-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Luzia Pereira dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 139, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 980 Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1098 Processo 0000243-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1003572-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Luzia Pereira dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 125/126: Manifeste-se a parte executada no prazo de 10 dias. - ADV: MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP), KARINA DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 855 os Ministros da Corte apliquem monocraticamente o entendimento firmado no julgamento do caso paradigma, a racionalização objetivada pelo instituto da repercussão geral, de maneira alguma será alcançada. Ante o exposto, não conheço do agravo. Int Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Rec