Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 MARIA IZILDA PUPIM MARCONATO 0004995-34.2014.8.26.0368 1098/ 14 HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL RICARDO ALEXANDRE SOAVE E IONE ANTUNES DE ALMEIDA 0000910-05.2014.8.26.0368 214/14 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL BRUNA APARECIDA LOPES LOJAS CEM S/A 0001712-03.2014.8.26.0368 348/14 AÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR LIND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Emerson de Souza Cardoso VARA:1ª VARA PROCESSO :3001275-42.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Jose Roberto de Souza Monte Alto Me VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1592 PRIMEIRA VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA. PROCESSO CRIME Nº 0004980-36.2012 Controle nº 168/2012 JUSTIÇA PÚBLICA X HAMILTON UBIRATAN MARTINS. Intimação da defesa de que encontra-se designado o dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:45 horas, perante a Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1713 residência fixa, que inexiste qualquer fato que possa desaboná-lo e que sua conduta amolda-se perfeitamente ao esculpido no artigo 28, da Lei 11.343/2006, condições que não caracterizam as circunstâncias que autorizam a prisão preventiva previstas no artigo 312 do C.P.P..O Ministério Público manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1613 declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista dos autos às partes para apresentarem seus memoriais finais, iniciando-se pela acusação. Intimem-se. (apresentar alegações finais) - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP) Processo 0006735-32.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006735) - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1607 do comprovante de depósito bancário, do Auto de Apreensão, do v.Acórdão e da certidão de trânsito em julgado ao Exmo. Coordenador-Geral do Contencioso/FUNAD. 4- Oficie-se ao Setor de Armas e Objetos para as providências cabíveis no tocante aos demais objetos apreendidos nos autos e declarado perdido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1427 de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls.111/121. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), LUCIANA CRISTINA ELIAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1851 condições financeiras para suportar a pena por último mencionada, mas tal argumento não convence, porque, de acordo com a doutrina, há possibilidade de parcelamento da quantia fixada.Neste sentido é o ensinamento de Fernando Capez, a seguir transcrito:Prestação pecuniária: a prestação pecuniári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1524 aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que os fatos narrados não constituem crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incrimina