8 resultados encontrados para 0000246-74.2021.8.26.0417 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3513 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001129-84.2022.8.26.0417 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2368066/2019 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEANDRO CESAR GONÇALVES DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001130-69.2022.8.26.0417 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 4/2018 - Oscar Bressane AUTOR : J.P. EX
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3391 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002586-97.2022.8.26.0047 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : cb1918-1/2022 - Taruma REQTE : JUSTIÇA PUBLICA REQDO : MADSON BREFARI VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500479-60.2022.8.26.0417 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2143168/2022 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2851 Pode ser considerada como um vício processual, pois não pode ocorrer para que o procedimento se instaure validamente. Havendo litispendência, poderá haver extinção sem resolução de mérito de uma das demandas Outrossim, em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que já existe ação intentada anteriorme
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2903 do acusado, fixo o regime fechado para início do cumprimento da pena, nos termos do artigo 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, pois não restaram configurados os pressupostos do art. 44 do Código Penal. O réu tamb�
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3426 Processo 0000094-89.2022.8.26.0417 (processo principal 1002109-82.2020.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eliete Simone Gonçalves - Vistos. Primeiramente, a contestação juntada às fls. 10 e seguintes não pertence a estes autos, devendo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2637 Intime-se. - ADV: GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/SP) Processo 0000246-74.2021.8.26.0417 (processo principal 1000816-77.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Wm Caetano Vestuario Me - Marcos de Oliveira - Vistos. Diante do silêncio do executado, man
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2837 RODRIGUES e ANTONIO MARCOS HELECHYJ, (s) contante(s) da folha de rosto. O acusado deverá ser intimado de que deve estar acompanhado de advogado de sua confiança e que na falta deste lhe será nomeado advogado dativo. Cientifique-se o acusado de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intima