5 resultados encontrados para 0000249-58.2022.8.26.0299 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1164 prevista no artigo 340 do CPC. 4. Expeça-se mandado de citação. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia DNA com a autora e o requerido Fernando. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 432426/SP) Processo 1004260-50.2021.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Robe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 995 requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA COUTINHO (OAB 422666/SP) Processo 1003937-16.2019.8.26.0299
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1259 suas respectivas testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP) Processo 0000108-39.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - LUIZACRED S.A. SO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 952 Processo 1512702-79.2020.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - F.N.A. - Rejeito a alegação de inépcia da denúncia, já que a peça acusatória descreve com clareza a conduta atribuída ao réu, bem como as circunstâncias do crime, permitindo o pleno exercício do direito de d