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0000251 54.2021.8.26.0334 - Página 2

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TJSP 26/11/2021 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execrim nº 772.394 - Justiça Pública X Cristiano Aparecido da Silva - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 15, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a indicação de advogado(a) para a defesa do(a) sentenciado(a) Cristiano Aparecido

TJSP 16/11/2021 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1949 associações e corretoras, ora coincidindo endereço, ora administrador. Não obstante a natureza de associação da executada, a relação estabelecida na prestação de serviços se configura como consumerista. Essa mesma natureza não impede a desconsideração da personalidade para se alcançar membros

TJSP 06/07/2021 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1574 Processo 0000251-54.2021.8.26.0334 (processo principal 1000802-51.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - João Francisco de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fl

TJSP 13/07/2021 - Pág. 1477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1477 ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 0000215-80.2019.8.26.0334 (processo principal 3000591-25.2013.8.26.0334) - Cumprimento de

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