Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1291 quando se tratar de execução por quantia certa; Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. Ocorrendo protocolo ou não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se, mediante as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2034 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2022 Processo 1500937-02.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELTON LENO XAVIER DA SILVA - Parte: ELTON LENO XAVIER DA SILVA. Nº da CDA: 1339275358 - ADV: CARLOS RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 408578/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2048 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2022 Processo 0000284-34.2022.8.26.0326 (processo principal 1000763-44.2021.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - L.B.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1- Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1810 Eventuais valores a serem restituídos deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença, mediante compensação com os créditos já disponibilizados pela empresa nas faturas de cartão de crédito da autora. O montante devido deverá ser acrescido de correção monetária, com base nos índices da Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1880 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0000157-75.2022.8.26.0333 (processo principal 1000082-63.2015.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Revisão - N.C.A. - - L.A.A. - R.B.A. - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca da petição j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1925 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço em conformidade com o artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como com o Enunciado Nº 35 da ENFAM. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1595 a reincidência por crime de furto, tendo o acusado, em tese, praticado o crime apontando uma faca no pescoço da vítima no interior de sua própria casa, levando seus bens e trancando-a no quarto, de onde só saiu após gritar por socorre e receber a ajuda de uma vizinha. Verificado, ainda, que Welton e sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1906 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2022 Processo 0000136-70.2020.8.26.0333 (processo principal 1000307-44.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aparecido Berbone - - Vanderlei de Souza Granado - Edvaldo Coldibeli - Vistos. Por haver ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1834 Vistos. Trata-se de embargos de declaração apontando omissão na decisão expedida (fls. 164), em complemento à anterior expedida (fls. 148/149), sob o argumento de que este Juízo teria autorizado providência semelhante em processo que tramita perante o Oficio Judicial (fls. 158/160). Os embargos não mere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2184 extrato de empréstimo consignado juntado na inicial (fls. 28), o contrato foi firmado com a financeira requerida, razão pela qual responde por eventuais ilícitos do negócio jurídico. Por outro lado, consta que o crédito da requerida foi cedido ao Fundo de Investimento RB. E, assim, eventual declaração de