Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 474 0002535-08.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002535-08.2022.8.26.0073; Assunto: Livrament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 130 NEVES PAULISTA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 Processo 0000122-07.2018.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica J.P. - C.A.J. - O(A) MM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 540 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000254-98.2017.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3518 Nº 2190864-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: J. C. M. Paciente: C. A. da S. T. T. - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2715 NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0690/2021 Processo 0000116-92.2021.8.26.0382 (processo principal 0000639-51.2014.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Josielen Vasques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2585 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Everton Medeiros Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1838 Andar Nº 2167961-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Ariel Moreira da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 42 que não se faculta a todo e qualquer interessado.” (grifo e negrito nosso), assim, em que pese a argumentação da Defesa Constituída, não é possível, em sede de cognição sumária, concluir que a decisão impugnada, devidamente fundamentada, de plano, apresente irregularidades. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5209 Processo 1501094-94.2019.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Rafael Aparecido dos Santos Certidão de honorários expedida. A mesma encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP) Processo 1501162-44.2019.8.26.0695 - Termo Circunstanci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2643 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2022 Processo 0000099-56.2021.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALÉRIA FACCIPIERI - 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fls. 160/16