Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2067 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001243-75.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JAILTON DOS SANTOS FERREIRA; Advogada: Simone Kizzy Alves (OAB: 327605/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000431-12.2018.8.26.0549; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0005958-89.2017.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 440/2017 - São José dos Campos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.S.P. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0005891-27.2017.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 771/3/2017 - São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 674 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000247-93.2018.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daiane Roberta Soares Dias; Advogada: Ana Carolina Bert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 674 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000247-93.2018.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daiane Roberta Soares Dias; Advogada: Ana Carolina Bert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 674 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000247-93.2018.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daiane Roberta Soares Dias; Advogada: Ana Carolina Bert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2698 12 - 0000255-57.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2253 APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP), ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP), KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB 132120/SP) Processo 0023630-47.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE RICARDO DE ALMEIDA e outro - Despacho - Alegaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2297 ministerial e deram parcial provimento ao recurso de Carlos Alexandre da Silva para, excluída a nota de má antecedência e reduzido o acréscimo pela reincidência, fixar as sanções em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, mantido o regime semiaberto, e 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo unitário.V.U. - Advs: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1795 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2017 Processo 0000072-91.2014.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3790 FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP) Processo 1005615-16.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Renato Freire da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 4.