18 resultados encontrados para 0000258-12.2017.8.26.0617 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0005958-89.2017.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 440/2017 - São José dos Campos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.S.P. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0005891-27.2017.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 771/3/2017 - São José
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 549 Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001533-73.2016.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: J. S. da S. F.; Advogado: Jose Itamar Ferreira Silva (OAB: 88485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004085-51.2016.8.26.0072; Processo Digital.
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 451 0000258-12.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000258-12.2
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 451 Alex Lima da Silva; 0023107-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000170-94.2015.8.26.0632; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: OLMAR HENRIQUE RIBEIRO; 0023108-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;
TJSP 03/12/2018 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1509 699 - 0000341-18.2017.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Gália - Relator Ivana David - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Marcelo Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 866 SANTOS DANTAS; Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP); Advogado: Antonio Visconti (OAB: 295271/ SP); Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP); Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1689 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2020 Processo 1502748-82.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1501890-51.2019.8.26.0577) - Ação Penal
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2136 - Tendo em vista o pagamento efetuado, com a satisfação da obrigação, revogo a prisão e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Em consequência, expeça-se contramandado de prisão.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 2136
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2447 Processo 1027140-85.2015.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.B.C. - D.P.C. - Providencie a representante legal do requerido os dados solicitados a fl. 163, informando diretamente ao INSS, anexando cópia dos ofícios de fls. 161 e 163, comprovando o atendimento à exigência junto aos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 173 PEREIRA CAMPOS por infração ao art. 155, §§ 1º e 4º, I, do CP, às penas de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa, diária mínima, substituindo-se as corporais por restritivas de direto, nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Renato Trassi (OAB: 251669/SP) (Defensor Dativo) - Silvia Terezinha da