Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 941 lo da casa materna no sábado às 08:00 horas e devendo devolvê-lo no domingo às 20:00 horas. Sucumbente, condeno a ré a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em R$ 500,00, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 383 semiaberto (cf. Súmula 269 STJ). Por se tratar de crime praticado mediante violência à pessoa, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Em seguida, julgo extinta a punibilidade do acusado NELSON APARECIDO CUSTÓDIO JÚNIOR, nos termos do art. 107, inciso IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 989 0000790-77.2013.8.26.0341 Nº Ordem: 000346/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IRINALDO MACEL DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA ao (a) Autor (a) , nos termos do parágrafo 4º do artigo 162, do CPC. para: (Impugnar contestação apresentada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1410 2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2016 Processo 0000956-21.2013.8.26.0338 - Adoção - Adoção de Criança - V.D. e outro - Ciência à curadora espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 930 termo de compromisso (art. 422, do CPC), devendo o(a) Sr(a) Perito(a) informar se a autora está incapacitada para o trabalho e se a incapacidade é provisória ou definitiva. Concedo ao Instituto-réu a apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias, ficando deferidos os quesitos apresentados pela autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1177 verossimilhança dos fatos alegados, requisito indispensável para sua concessão. Com efeito, não se vislumbra, prima facie, ilegalidade na conduta do réu, porquanto, não se verifica nos autos, a que título os postes foram colocados pela ré no imóvel dos autores, ou ainda, se havia autorização dos ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1539 MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2016 Processo 1000341-34.2015.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.N. - Promovam os interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 906 por indicação e que originou a ordem de protesto do título consignado a fls. 10. Por outro lado, o ?periculum in mora? é patente, na medida em que o protesto, em tese injusto, causa sérios gravames à Autora, que se vê impedida de entabular negócios com prazo de pagamento postergado, ou mesmo controlar f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1746 rural e para o deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento do trabalho especial. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, in verbis: “A tutela de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1245 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0000012-73.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Rogério Batista Pereira Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Diante do exposto e do que mais dos autos c