Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 REQUERENTES ADVOGADO CLAUDIANA LUCIO DE BARROS ANDRE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 20947/PB) JUBERTO ZACARIAS DE VASCONCELOS EIRELI - ME KELLY CRISTINA BRAGA(OAB: 19240/PB) REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUBERTO ZACARIAS DE VASCONCELOS EIRELI - ME 940 THIAGO SERRANO LEWIS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000263-40.2021.5.13.0024 AUTOR SERGIO DE SOUSA SILVA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/PB) EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) ANA RENATA NOBREGA MACIEL RECORRIDO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000263-40.2021.5.13.0024 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NE

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Processo Nº RORSum-0000613-67.2022.5.13.0032 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECORRIDO IASMIN MICAELA MARQUES GOMES ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO(OAB: 28932/PB) 244 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO MAT

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. 9da4d60). GVP/FC Entrementes, ao manejar o Recurso de Revista, a empresa JOAO PESSOA/PB, 14 de fevereiro de 2023. recorrente somente recolheu R$ 2.288,48, a título de depósito 87 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA recursal (IDs. 4a7937a e d661aa8), quando o valor correto é de R$ Desembargador Federal do Trabalho 24.59

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO modulação, aprovar a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 15: 72 JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA “Diante das naturezas jurídicas diversas do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa – AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade est

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 543 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - IERLLYSON DOS SANTOS COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000263-40.2021.5.13.0024 AUTOR SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RÉU EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Intimado(s)/Citado(s): CIENTES AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE - SERGIO DE SOUSA SILVA CONCILIAÇÃO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 852 ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 27 da Consolidação dos Provimentos do TRT-13 / art. 203, § PODER JUDICIÁRIO 4º, do CPC). JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas sobre a Decisão de Embargos Declaratór

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) ADVOGADO ADVOGADO 676 DECISÃO Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário tempestivamente, comprovando o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais; DECIDO/DETERMINO: Intimado(s)/Citado(s): Re

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 9 Meetings. facultativo. Intimem-se. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é QR-Code abaixo: facultativo. JOAO PESSOA/PB, 31 de janeiro de 2023. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? A

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 622 a) recalcular o intervalo térmico (15 minutos de intervalo térmico a PODER JUDICIÁRIO cada 45 minutos de trabalho), contabilizando o período de JUSTIÇA DO 01/01/2017 até 15/02/2019; b) excluir os afastamentos constantes nos documentos acostados aos autos; Notifica-se o advogado dos executados para apresentar o numero c) excluirreflexos dos intervalos térmicos e