Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 48 01036 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias, requerer o cumprimento da sentenca. 01037 Processo: 0000174-41.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00771 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes. 00772 Processo: 0000392-06.2015.815.0491 - PROC

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01193 Processo: 0001603-83.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intimese a parte autora para realizar o pagamento das diligencias referente aremocao e avaliacao do bem penhoradao. 01194 Processo

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

148 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 05418 Processo: 0000507-45.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA GESSE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL D

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE. VERIFICAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE A CIRURGIA PLEITEADA JÁ FOI REALIZADA DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. PREJUDICIALIDADE DO APELO E DA REMESSA NECESSÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Sendo dever do Estado garantir a saúde de todos; e restando comprovada, no caso concreto, a necessidade