Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 301 199357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000024-09.2014.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000024-09.2014.8.26.0270; Assunto: Resistência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonatas Nunes de Almeida; Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 7002677-81.2014.8.26.0198 Apelação 0000056-67.2014.8.26.0123 0001361-45.2014.8.26.0363 0002144-13.2014.8.26.0080 0002361-58.2014.8.26.0338 0002701-12.2014.8.26.0270 0002919-46.2014.8.26.0462 0003637-62.2014.8.26.0197 0003913-77.2011.8.26.0495 0006496-44.2012.8.26.0319 0007352-68.2014.8.26.0050 0008855-94.2010.8.26.0073 0009245-36.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1572 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 21/01/2013 PROCESSO:0000268-55.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.02.2013/000039 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS OFÍCIO:2012/158 Autor do Fato:E. R. A. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1025 0000014-55.2015.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Poças Leitão - Apelante: Daniel Enrique Martelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andersen José Teles Pego (OAB: 332538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0000016-22.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2709 JAILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, para condená-lo à pena definitiva de 9 anos de reclusão, no regime inicial fechado, por incurso nos artigos 214, caput, c.c. o artigo 224, alínea a, c.c. o artigo 226, § 1º, inciso II, todos do Código Penal. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Eder Presti Ribeiro e fez uso da palavra o Exmo. Sr.