15 resultados encontrados para 0000269-60.2016.8.26.0622 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 367 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Antonio Diniz de Souza; Advogado: Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP); 0104730-53.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comar
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 826 Apelante: ROBSON SODATE DE LIMA; Advogada: Fernanda Oliveira Inacio (OAB: 214923/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro d
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Ita
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 790 Processo 1002067-98.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - M.A.A. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Primeiramente deverá ser aditada a inicial, trazendo a parte autora o termo definitivo da guarda da menor.Prazo: 15 (quinz
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 497 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2017 Processo 0000269-60.2016.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 539 n. 11.960/2009 é norma de natureza eminentemente processual e deve ser aplicada de imediato aos processos pendentes. Frisou-se não se tratar de retroatividade de lei, mas sim de incidência imediata de lei processual sob a tutela do princípio tempus regit actum, de forma a não atingir situações jurídico-pro
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1958 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1958 17 - 0011525-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida Apelante: C. V. Q. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Augusto Nunes (OAB: 1796
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 486 JUIZ(A) DE DIREITO NATHÁLIA DE SOUZA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1077/2018 Processo 0000125-86.2016.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - David Marcos Vinicius Custodio Soares - Vistos. Com as informa�