4 resultados encontrados para 0000269-62.2014.4.03.9301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000269-62.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000270-47.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZ
0146 PROCESSO: 0000269-62.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 13/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0147 PROCESSO: 0000283-46.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 17/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0148 PROCESSO: 0000295-89.2012.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.m. PROCESSO: 0000229-15.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: BENEDITA AUREA DE PAULA DIAS ADVOGADO(A): SP287265 - THAIS CRISTINA SANTOS APIPI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.