Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :0004441-14.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000270-21.2017.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ - SP - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thiago Willian da Silva Frezatti VARA:2ª VARA PROCESSO :0004442-96.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2743 PROCESSO :0002340-04.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001350-53.2014.8.26.0383 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Nhandeara - Nhandeara-SP AUTOR : J.P. RÉU : W.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002341-86.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0000626-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :0005942-29.2017.8.26.0483 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002884-61.2015.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Pablo Henrique Teixeira ADVOGADO : 74743/SP - Rosangela Aparecida do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :0000491-60.2018.8.26.0136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :0005942-29.2017.8.26.0483 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002884-61.2015.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Pablo Henrique Teixeira ADVOGADO : 74743/SP - Rosangela Aparecida do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :0000491-60.2018.8.26.0136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2684 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003994-26.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000270-21.2017.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ - SP - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thiago Willian da Silva Frezatti VARA:1ª VARA PROCESSO :0003997-78.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 416 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001736-86.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Mateus da Silva; Advogado: Sandro Emio Paulino de Farias (OAB: 242695/SP); Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 470 0000251-84.2017.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000251-84.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 204 o princípio da verdade real, de modo que o magistrado não atua como mero espectador, mas goza de poderes instrutórios, podendo determinar a oitiva das testemunhas excedentes ao limite legal como sendo do juízo. Assim, defiro o pedido do representante do Ministério Público, para que as testemunhas Luiz A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 263 se o réu para que dê continuidade ao cumprimento das condições impostas, sob pena de revogação.Sem prejuízo, proceda a serventia a atualização do histórico de partes.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: MARIA LETICIA DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 252 o que não se vislumbra no caso dos autos, descabendo, ainda, na hipótese em que a pretensão dependa do exame de matéria fático-probatória. Ademais, o pedido de instauração da ação penal foi oferecido porque o Ministério Público colheu das peças informativas produzidas durante o inquérito policial