4 resultados encontrados para 0000271-32.2014.4.03.9301 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
0074 PROCESSO: 0000217-66.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0075 PROCESSO: 0000218-51.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0076 PROCESSO: 0000236-72.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUI
SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000269-62.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000270-47.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZ
PROCESSO: 0000271-32.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.u. PROCESSO: 0000274-43.2013.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.