Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0327 PROCESSO: 0000274-43.2013.4.03.6319 RECTE: ANA ANTONELI ADV. SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 01/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0328 PROCESSO: 0000275-69.2014.4.03.9301 SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000269-62.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000270-47.2014.4.03.9301 CLASSE: 30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000271-32.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.u. PROCESSO: 0000274-43.2013.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.