Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 0005164-54.2016.8.26.0496 Recurso em Sentido Estrito 0017077-13.2016.8.26.0050 Ao Des. Leme Garcia Agravo de Execução Penal 0004971-39.2016.8.26.0496 Apelação 0000163-28.2015.8.26.0592 0000276-38.2016.8.26.0368 0000982-44.2016.8.26.0619 0004665-51.2015.8.26.0352 0009363-57.2015.8.26.0625 0010633-86.2015.8.26.0635 0031775-60.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 273 0000252-63.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000252-63.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1981 expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB, código 209. A seguir, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2005 PROCESSO :0001716-69.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 112/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R.C. VARA:2ª VARA 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0000826-04.2014.8.26.0368 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1783 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2016 Processo 0005494-81.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.M. - O acusado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2187 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1099/2017 Processo 0000099-74.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.M.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2131 a inversão de prova. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 168/171).DECIDOConforme dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, estabeleceu, como regra no processo penal, a realização do interrogatório ao final de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1875 RELAÇÃO Nº 0864/2016 Processo 0000276-38.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.D.S. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público.Providencie a serventia a anotação junto à rede informatizada quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2212 vista peticionamento anterior (f. 152).intime-se. - ADV: GISLAINE PERPETUA RIBEIRO (OAB 280553/SP), BÁRBARA VICENTE DE GOUVEIA (OAB 395865/SP) Processo 0000276-38.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.D.S. - Vistos.NATALINO DIAS DA SILVA, brasileiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1706 mínimo, nem superior a 360 salários mínimos... (in Curso de Direito Penal, Saraiva, 2a. ed., p. 357/8, sem grifos no original). Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para WELTON FRANCISCO DOS SANTOS, qualificado nos autos